Termos e condições

Serviços sob encomenda

Os serviços sob encomenda são desenvolvidos de acordo com a necessidade informada pelo cliente.

Para contratar, o cliente deve expor sua necessidade com todos os detalhes. Os detalhes não informados pelo cliente somente serão implementados com cobrança adicional.

Será gerado um orçamento com valor, prazo, descrição do serviço a ser realizado e os termos e condições do serviço. O valor do orçamento depende dos itens a serem implementados. Não será possível informar o valor do serviço antes da conclusão do orçamento.

Para gerar o orçamento, é necessário que o cliente tenha uma conta gratuita no site. Esta conta poderá ser criada pelo administrador do site. Será fornecido um link para acessar o orçamento.

Após aceitar o orçamento e realizar o pagamento, a nota fiscal será emitida e o serviço será iniciado. O pagamento deverá ser realizado em seu valor integral através do Mercado Pago, por PIX, boleto ou cartão de crédito. Haverá a possibilidade de parcelar em até 10 vezes no cartão de crédito, com parcela mínima de R$ 50,00.

Clientes no exterior devem realizar o pagamento via PayPal. Pagamentos via PayPal não suportam parcelamento.

Após a conclusão do serviço, ficará uma cópia disponível para download no site. Caso o cliente prefira, é possível enviar uma cópia por e-mail. Também é possível enviar uma cópia pelo WhatsApp ou Telegram se o cliente preferir.

Após receber o serviço contratado, o cliente terá o prazo de 7 dias para pedir reembolso conforme a lei vigente. Para exercer este direito, não poderá ser constatada má fé.

Para que o cliente possa exercer o direito de cancelamento, serão criadas duas versões do serviço. A primeira versão, válida por 7 dias, terá o código-fonte bloqueado. Após os 7 dias, será liberada a versão com código aberto.

Os serviços desenvolvidos sob encomenda podem ser vendidos pelo cliente, desde que se responsabilize pelo suporte. Se não tiver conhecimento, o cliente poderá contratar o suporte comigo de forma avulsa.

Os serviços sob encomenda podem conter assinaturas. Neste caso, a assinatura deve ser renovada sempre que necessário para manter os recursos funcionando.

Produtos

Os produtos se referem a serviços prontos, que o cliente não precisa realizar um orçamento para adquirir.

Para adquirir, basta o cliente realizar a compra através de um botão no anúncio do site.

Os produtos terão duas variações de preço, sendo a versão limitada e a versão completa.

Na versão completa, será cobrado o valor integral, como se fosse um serviço sob encomenda. Neste caso, o cliente terá acesso a uma versão com código aberto após 7 dias. Esta versão poderá ser comercializada caso dê suporte aos seus clientes. Se não tiver conhecimento, o cliente poderá contratar o suporte comigo de forma avulsa.

Na versão limitada, será cobrado um valor reduzido. Neste caso, o cliente não terá acesso ao código-fonte e não poderá comercializar o produto.

Os termos e condições específicos do produto estarão no anúncio do site.

Para realizar uma compra, é necessário que o cliente tenha uma conta gratuita no site. Esta conta poderá ser criada pelo administrador do site.

Após o pagamento, o cliente poderá baixar o produto adquirido na área de downloads do site. Não será enviada cópia por e-mail, WhatsApp ou Telegram. Também será emitida a nota fiscal, que poderá ser consultada no site. Caso tenha optado pela versão completa, terá a versão de código aberto do produto após 7 dias.

O pagamento deverá ser realizado em seu valor integral através do Mercado Pago, por PIX, boleto ou cartão de crédito. Haverá a possibilidade de parcelar em até 10 vezes no cartão de crédito, com parcela mínima de R$ 50,00.

Clientes no exterior devem realizar o pagamento via PayPal. Pagamentos via PayPal não suportam parcelamento.

Após receber o produto comprado, o cliente terá o prazo de 7 dias para pedir reembolso conforme a lei vigente. Para exercer este direito, não poderá ser constatada má fé.

Para que o cliente possa exercer o direito de cancelamento, serão criadas duas versões do produto. A primeira versão, válida por 7 dias, terá o código-fonte bloqueado. Após os 7 dias, caso tenha adquirido a versão completa, será liberada a versão com código aberto.

Os produtos podem conter assinaturas. Neste caso, é necessário manter a assinatura ativa para o produto continuar funcionando.

Assinaturas

As assinaturas são serviços que necessitam de pagamento recorrente (mensal/anual).

Os termos e condições de prestação de serviço da assinatura estarão no próprio anúncio da assinatura.

As assinaturas serão disponibilizadas conforme o anúncio e não haverá modificação para atender a uma necessidade específica do cliente. Caso tenha uma necessidade específica, deverá ser contratado um serviço sob encomenda.

Os serviços por assinatura não podem ser revendidos. Caso tenha adquirido um produto completo ou um serviço sob encomenda que possua uma assinatura, poderá revender. Entretanto, lembre-se de manter a assinatura ativa para não interromper o serviço.

A renovação da assinatura será realizada mediante um sistema de recarga. Ao realizar o pagamento, o prazo de vencimento da assinatura será contado a partir desta data.

O prazo da assinatura não é cumulativo. Se uma assinatura anual for renovada faltando 6 meses para vencer, vencerá 1 ano a partir do novo pagamento.

As assinaturas não serão renovadas mediante cobrança automática. Portanto, para cancelar a assinatura, basta não realizar a renovação.

Após o primeiro pagamento da assinatura, o cliente terá o prazo de 7 dias para devolução conforme a lei vigente. Este direito não se estende às renovações. Entende-se que, se o cliente renovou, é porque o serviço oferecido atende às necessidades.

Para que o cliente possa exercer o direito de cancelamento, o código-fonte será bloqueado. Também haverá um sistema de validação com serial. Caso ocorra o cancelamento, o acesso à planilha/sistema será bloqueado.

Garantia

Para serviços sob encomenda e produtos, você terá direito a 1 ano de suporte gratuito contado a partir da entrega. Este suporte estará sujeito aos termos e condições do orçamento ou do anúncio.

Para assinaturas, o período de suporte permanece enquanto a assinatura estiver ativa. A garantia se limita aos termos e condições do anúncio da assinatura.

A garantia não cobre problemas causados devido ao mal uso, nem mudanças ou acréscimo de funcionalidades.

Ao terminar a garantia, as assistências serão cobradas à parte. A garantia será válida apenas se o cliente adquirir o produto ou serviço diretamente deste site.

Suporte

Todo o suporte será realizado à distância através do WhatsApp, Telegram, e-mail e acesso remoto através do RustDesk.

Não será realizado atendimento por ligação ou videochamada. Também não será realizado atendimento presencial.

Ao contratar, o cliente estará ciente que o acesso remoto faz parte do suporte. Recusar o acesso remoto será considerado como desistência do suporte e, portanto, da garantia.

Planilhas com VBA e softwares podem ser identificados como ameaças por softwares antivírus. Caso isso aconteça, será realizada a configuração do antivírus por acesso remoto.

Os casos em que você terá direito à devolução do pagamento estão na página da política de reembolso e devolução.

Nota fiscal

Por ser autônomo, realizo serviços apenas para pessoas físicas devido a questões tributárias. Caso o cliente insista em pagar utilizando conta jurídica (PJ), o serviço será cancelado.

É necessário coletar dados pessoais como CPF e endereço para cumprir as exigências tributárias. Caso o cliente se recuse a fornecer estes dados, o serviço será cancelado. Estes dados devem ser fornecidos logo após o pagamento do serviço.

A nota fiscal ficará disponível no site. A partir de 2026, a emissão da nota fiscal se tornou obrigatória.